quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Esporte deve perder quase metade de seu orçamento em ano pós-Olimpíada

(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)


Os investimentos governamentais no esporte brasileiro sofrerão uma considerável queda após a Olimpíada de 2016. Isso, pelo menos, é o que indica a estimativa para o orçamento do Ministério do Esporte em 2017 enviada pelo próprio governo federal ao Congresso. Após a bonança relacionada à preparação do país e de atletas para a Rio-2016, o órgão federal deve perder quase metade de suas verbas no ano que vem.

O Orçamento de 2016 colocou à disposição do Ministério do Esporte R$ 1,72 bilhão durante todo o ano olímpico. Já a proposta do governo para o Orçamento de 2017, divulgada no final do mês, prevê que o órgão tenha R$ 960 milhões para administrar em 2017 –ou seja, 44% a menos do que reservado para este ano.

Na proposta do governo, a redução nos gastos vem principalmente do corte de verbas destinadas a projetos tocados pelo ministério. Enquanto a verba dedicada para a comunicação e publicidade do órgão, por exemplo, deve saltar de R$ 14,7 milhões para R$ 37 milhões (aumento de 152%), o orçamento para o fomento do desporto comunitário deve cair de R$ 605 milhões para R$ 308 milhões (redução de 49%).

Entre as verbas destinadas a projetos de esporte de alto rendimento, a redução é ainda mais drástica. A área teve R$ 914 milhões reservados no Orçamento de 2016. Na proposta para 2017, a intenção do governo é deixar o alto rendimento com R$ 414 milhões –redução de 55%.

Alguns dados sobre o orçamento do Ministério do Esporte
Total de recursos
R$ 1,72 bilhão no Orçamento de 2016
R$ 960 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 44%

Verba para desporto de rendimento
R$ 914 milhões no Orçamento de 2016
R$ 414 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 55%

Verba para desporte comunitário
R$ 605 milhões no Orçamento de 2016
R$ 308 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Redução de 49%

Verba para concessão de Bolsa Atleta
R$ 143 milhões no Orçamento de 2016
R$ 140 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de 2%

Verba para comunicação e publicidade
R$ 14,7 milhões no Orçamento de 2016
R$ 37 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de 152%

Verba para administração geral
R$ 129,2 milhões no Orçamento de 2016
R$ 130 milhões na proposta do Orçamento de 2017
Aumento de menos de 1%

Menos obras, menos verbas

Os cortes no orçamento do Ministério do Esporte já haviam sido antecipados pelo governo. Até o final do mês, entretanto, os valores das reduções não haviam sido divulgadas. Saíram agora, com a proposta geral para o Orçamento da União.

Segundo o ministro Leonardo Picciani (PMDB), era natural que a pasta passe a investir menos já que não tem mais que pagar as grandes obras realizadas de infraestrutura para as atletas em preparação para a Olimpíada. O ministro vem afirmando, contudo, que os cortes previstos no Orçamento de 2017 não afetarão atletas brasileiros.

Procurado pelo UOL Esporte na segunda-feira (12) para comentar a proposta orçamentária divulgada pelo governo federal, o Ministério do Esporte enviou uma nota à reportagem. Destacou que os recursos do Bolsa Atleta seguirá praticamente inalterado e as verbas discricionárias (com flexibilidade para aplicação pelo ministério) aumentaram 30% de 2016 para 2017 (Confira a íntegra do comunicado abaixo).

Preocupação nas confederações

Nas confederações esportivas, a previsão de cortes no orçamento do Ministério do Esporte foi criticada. O presidente da Confederação Brasileira de Canoagem, João Tomasini, disse que pretende mobilizar colegas dirigentes para mudar o projeto de Orçamento durante sua discussão no Congresso Nacional.

"Essa redução de R$ 800 mil no Esporte é negativa. Precisamos trabalhar no Congresso para mudar isso”, declarou ele, que comanda a modalidade que conquistou três medalhas para o Brasil na Rio-2016. “O esporte brasileiro não pode sair do patamar alcançado e voltar atrás.”

Ricardo de Moura, superintendente executivo da CBDA (Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos), ratificou que a perda de recursos não será positiva, caso seja confirmada. Ele diz que entidades esportivas brasileiras esperam que o governo mantenha o esporte em seu planejamento estratégico mesmo após a Olimpíada do Rio. Para ele, só isso garantirá a evolução do país em competições.

“Estamos passando por um momento de apreensão e espera”, afirmou de Moura. “Precisamos de um sinal sobre importância do esporte para o governo durante a preparação de atletas no próximo ciclo olímpico.”

Posicionamento do Ministério do Esporte:

Para 2017, em comparação com 2016, as verbas discricionárias aumentaram 30%. Em 2016, foram R$ 505 milhões e, para o próximo ano, serão R$ 656 milhões. Nos anos que antecederam a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, o orçamento do Ministério do Esporte contemplava investimentos do Governo Federal necessários para dotar o país de uma moderna infraestrutura esportiva que possibilitasse a adequada preparação dos atletas e o desenvolvimento das diferentes modalidades. O governo havia tomado a decisão de ampliar o legado desse megaevento para todas as regiões do país, e os investimentos em infraestrutura, que superaram R$ 3 bilhões desde a eleição do Rio de Janeiro, permitiram a construção de instalações esportivas em vários estados. Entre eles, o Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro, em São Paulo (SP), o Centro Pan-americano de Judô, em Lauro de Freitas (BA), o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, em Fortaleza (CE), o Centro de Canoagem Slalom, em Foz do Iguaçu (PR), o Centro de Desenvolvimento do Handebol, em São Bernardo do Campo (SP), e também, nessa cidade, as Arenas Caixa de Atletismo e de Ginástica. Os recursos também permitiram a aquisição de equipamentos e materiais esportivos de ponta para a preparação dos nossos atletas.

Os resultados já alcançados, tanto nos Jogos Olímpicos como nas competições paralímpicas, em termos de medalhas conquistadas, presença de público e promoção do esporte em várias modalidades, são importante legado para o país e o esporte.

A partir de 2017, a atuação do Ministério, no âmbito do esporte de alto rendimento, será voltada para a manutenção do apoio às modalidades esportivas, com foco na gestão das instalações e na constante preparação de atletas. O Projeto de Lei Orçamentária 2017 prevê recursos para a gestão da Rede Nacional de Treinamento e para apoiar a participação de atletas em competições nacionais e internacionais, por exemplo. O Programa Bolsa Atleta, importante política de estado que apoia mais de 6 mil atletas, mantém praticamente o orçamento do ano anterior.

Sob o aspecto da iniciação esportiva, do esporte de inclusão e para o lazer, os recursos para 2017 foram ampliados, beneficiando a construção de mais de 200 Centros de Iniciação ao Esporte em todo o país, além de apoiar projetos de inclusão e iniciativa esportiva nas cidades brasileiras.

UOL Esporte