(Foto: Reprodução) |
Por Nicholas Araujo
Ribeirão Preto, SP
O Estádio Palma Travassos deve ir ao leilão ainda neste mês de maio. Os motivos são as dívidas fiscais e do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) adquiridas pelo Comercial-SP. De acordo com o presidente do Conselho Deliberativo, David Issac, existem débitos que constam da década de 1960.
Em entrevista ao Globo Esporte, Isaac, que é advogado e cuida dos processos relacionados ao caso, disse que a dívida gira em torno de R$ 3 milhões.
“O clube tem dívida com a Caixa Econômica Federal, de FGTS, e tanto pelo Profut (lei de 2015 que tem como objetivo ajudar os clubes a quitar suas dívidas com a União), quanto por parcelamento com a entidade, dariam parcelas que não caberiam na realidade do clube. São débitos que vêm até da década de 1960, e foi decidido o leilão do estádio”, disse.
Atualmente, a Joia está avaliada em mais de R$ 30 milhões, mas segundo Isaac, nunca houve um lance nos três leilões já realizados. O último ocorreu em outubro de 2016. Além da chance do estádio ser arrematado ser ínfima, o local possui grande valor histórico para a cidade e para a região onde ele está localizado, uma das tradições da zona leste da cidade.
“Ele é do patrimônio histórico da cidade, tem dificuldade em alterar isso, para se construir precisa de aval da Prefeitura, existem inúmeros empecilhos. O custo material e social é gigantesco, não valeria a pena”.
O terreno do estádio foi doado em 1961 pelo fazendeiro Francisco de Palma Travassos, que dá nome à casa do Leão e de um dos bairros que circunda a Joia. No contrato do estádio, existem cláusulas que impedem a venda ou penhora do estádio, mas com ressalvas.
“Têm cláusulas na matrícula sobre impenhorabilidade e alienabilidade, elas existem, mas para débitos fiscais e trabalhistas não prevalecem. Essas dívidas passam por cima dessas cláusulas”, concluiu David Isaac.
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