quarta-feira, 31 de maio de 2017

Procuradoria do STJD vai decidir se denuncia Inter até semana que vem

(Foto: Eduardo Deconto)


Procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Felipe Bevilacqua, já recebeu o inquérito que apontou uso de e-mails adulterados pelo Inter para tentar reabrir o caso Victor Ramos. Caberá a ele decidir se denuncia ou não o clube gaúcho, conforme solicitado no inquérito realizado pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva e divulgado nesta quarta-feira. A decisão deve ser divulgada até o final da semana que vem.

A Procuradoria do STJD trata o caso como "especial". Por esse motivo, Bevilacqua pedirá a prorrogação do prazo para apresentar sua decisão, que é de dois dias para casos normais. O procurador irá analisar apenas as denúncias contra os envolvidos sob jurisdição do SJTD. Ou seja, o Inter, o ex-presidente Vitorio Piffero, o ex-diretor jurídico Giovani Gazen e os advogados do clube Felipe Baumann, Daniel Cravo, Rogério Pastl e Diego do Canto, além do ex-gerente de futebol do Vitória, Anderson Barros. As denúncias contra os intermediários, casos de advogados que tiveram acesso aos e-mails, serão remetidas ao Ministério Público e à Comissão de Ética da CBF.

O inquérito do STJD concluiu que o Inter não foi responsável pela adulteração, mas fez uso de e-mails falsificados no processo do caso Victor Ramos. Ele pediu que o clube seja denunciado de acordo com o Código Disciplinar da Fifa, que prevê como punição até a desfiliação e a consequente exclusão do Campeonato Brasileiro da Série B. A assessoria do Inter informou que o clube não vai se pronunciar sobre o assunto até ter acesso à totalidade do inquérito.

Os e-mails usados pelo Inter

Na luta contra o rebaixamento na Série A em 2016, o Inter entrou com um pedido no STJD para fazer parte como interessado do processo que apurava a suposta escalação irregular do zagueiro Victor Ramos. O clube alegava que a transferência do jogador, que pertencia ao Monterrey, do México, para o o clube baiano foi ilegal. E para comprovar sua denúncia, anexou ao processo uma troca de e-mails entre o diretor de registros da CBF, Reynaldo Buzzoni, e a direção do Vitória.

Nas mensagens, o diretor da CBF teria orientado o Vitória a adotar procedimentos internacionais para inscrever o zagueiro e não nacionais, como foi feito. A alegação do clube gaúcho era de que isso caracterizaria uma irregularidade, passível de punição com perda de pontos no Campeonato Brasileiro. O objetivo era tirar pontos do clube baiano e evitar a queda para a Série B.

Duas perícias, no entanto, uma feita no Rio de Janeiro e outra em São Paulo, apontaram que os e-mails foram adulterados. Segundo um dos laudos, quando comparadas às originais, as mensagens apresentados pelo Inter "exibem inúmeras alterações em relação ao seu conteúdo, uma vez que sofreram modificações capazes de descaracterizar o seu sentido original".

O inquérito do STJD aponta que os e-mails originais partiram do ex-diretor do Vitória, Anderson Barros, em 29 de fevereiro de 2016, e que passaram por empresários e advogados antes de chegarem ao Inter (veja o caminho abaixo). O primeiro a fazer adulterações nas mensagens teria sido o empresário do próprio jogador, Fransico Godoy. Segundo o inquérito, ele alegou que fez as modificações apenas para facilitar o entendimento dos mexicanos do Monterrey. Já o Inter protocolou as mensagens no STJD no dia 7 de dezembro, só 81 minutos depois de recebê-las, no processo do caso Victor Ramos.

Entenda o caso Victor Ramos

Em 1º de dezembro, o Inter apresentou no STJD um documento com 42 páginas pedindo para fazer parte no processo que investigou supostas irregularidades na inscrição do zagueiro Victor Ramos, iniciado pelo Bahia. Na luta contra o rebaixamento, o clube gaúcho pedia que o tribunal reabrisse o caso para punir o clube baiano com a perda de pontos nas partidas em que o zagueiro atuou no Campeonato Brasileiro.

A principal linha sustentada pelo clube gaúcho diz respeito ao não cumprimento das normas do Transfer Matching System (TMS), que regulamenta as transferências internacionais no futebol. O jogador, que pertence ao Monterrey, do México, estava emprestado ao Palmeiras até se transferir ao Vitória, em fevereiro do ano passado. Na visão dos advogados do Inter, essa negociação ocorreu de maneira irregular.

No dia 8 de dezembro, o auditor Glauber Guadelupe, vice-procurador-geral do STJD, arquivou o pedido do Inter. No dia seguinte, a CBF enviou um ofício ao STJD alegando que os documentos usados pelo clube no processo – a troca de e-mails entre o diretor da CBF e o Vitória – foram adulterados. A entidade pediu a impugnação dos documentos pelo tribunal.

E, insatisfeito com a decisão do tribunal, o Inter entrou novamente, no dia 12 de dezembro, com um pedido de reexame do caso Victor Ramos no STJD. Uma semana depois, o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua, optou por manter o caso arquivado.

Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), comunicou de que a os laudos da perícia comprovaram a alteração nos documentos utilizados. Por sua vez, o presidente do Inter, Marcelo Medeiros, voltou a garantir a autenticidade dos e-mails utilizados.

Sem obter sucesso no STJD, o Inter levou o caso à Suíça. Em janeiro desse ano, o clube ingressou com uma ação na Corte Arbitral do Esporte (TAS), com sede em Lousanne, para tentar reabrir o processo. Após a primeira audiência, o julgamento foi suspenso por 48 horas para os árbitros analisarem a competência sobre o assunto. No dia 6 de abril, eles decidiram não levar o processo adiante, e o Caso Victor Ramos foi encerrado.

Globo Esporte