terça-feira, 29 de agosto de 2017

Bahia critica denúncia feita pelo Ministério do Trabalho: “Beira a irresponsabilidade”

(Foto: Rafael Santana)


O Bahia criticou, por meio de nota, a denúncia de exploração de mão de obra infantil feita pelo Ministério do Trabalho e divulgada na última segunda-feira, no site do órgão federal. No texto, o clube baiano nega a acusação de manter garotos com idade inferior a 14 anos em condição de trabalho e critica a divulgação do auto de infração antes do encerramento do prazo de defesa.

- O Esporte Clube Bahia vem a público desmentir a acusação de que teria havido trabalho infantil na instituição - denúncia essa que beira a irresponsabilidade – diz o início da nota.

Segundo o Ministério do Trabalho, uma ação realizada entre os meses de julho e agosto, em parceria com Ministério Público do Trabalho do Estado, identificou uma casa próximo ao Centro de Treinamento do Bahia, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, em que dois garotos de 12 e 13 anos estavam alojados sob os cuidados de uma mulher, que informou receber R$ 800 reais do clube para exercer o papel de "mãe social", que seria cuidar dos meninos até que eles completassem 14 anos, idade mínima estabelecida pela Lei Pelé para firmar contratos de atletas em formação.

O auditor-fiscal Antônio Ferreira Inocêncio Neto, que coordena as atividades de fiscalização do trabalho infantil na Bahia, informou que os jovens eram mantidos em acomodações impróprias, considerando-se o número de pessoas abrigadas na residência. Os dois garotos treinavam às segundas, quartas e sextas-feiras, fora das instalações do Fazendão. Os meninos foram encaminhados ao Conselho Tutelar de Lauro de Freitas para esclarecimentos.

Ainda conforme o Ministério do Trabalho, foram encontrados em outra casa mais seis jovens que haviam completado 14 anos recentemente, mas não possuíam contrato de formação com o Bahia e aguardavam por uma transferência para o alojamento oficial do clube. Os jovens informaram que estavam sob a responsabilidade de uma senhora, que faziam todas as refeições no clube, e frequentavam treinos diariamente, e também uma escola pública nas proximidades. Os auditores-fiscais constataram que não havia autorização legal dos pais para os jovens estarem no local.

Na nota, o Bahia nega que mantenha relação com mulheres que exercem o papel de “mãe social”.

- Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.

Confira a íntegra da nota do Bahia:

"O Esporte Clube Bahia vem a público desmentir a acusação de que teria havido trabalho infantil na instituição - denúncia essa que beira a irresponsabilidade, tendo em vista os fatos abaixo:

1 - Primeiramente, é de se lamentar a publicização pelo Ministério do Trabalho de um procedimento administrativo, ainda em fase inicial, sem que o Clube tenha sequer exercido o seu direito constitucional de defesa, bem como lhe tenha sido oportunizado a produção das provas necessárias para refutar a absurda imputação.

2 - Notificado pelo Ministério do Trabalho apenas na última quinta-feira (24), o Bahia ainda usufrui do prazo para apresentação de sua defesa e se valerá dos meios legais para demonstrar de maneira irrefutável e, se for necessário, pela via judicial, a inexistência de qualquer conduta abusiva.

3 - Não é verdade que o Clube mantenha qualquer tipo de instalação fora das suas dependências, seja mediante pagamento de aluguel, seja com oferecimento de quaisquer contrapartidas a terceiros, a fim de acomodar jovens que buscam uma colocação no Tricolor.

4 - O Bahia, além disso, possui parecer favorável do Conselho Tutelar acerca das condições oferecidas a seus jovens atletas, após recente fiscalização. Nenhum deles é submetido a qualquer atividade irregular.

5 - As atividades desenvolvidas com garotos menores de 14 anos são meramente lúdicas, em sistema de escolinha, fora das instalações do Clube, e com métodos distintos daqueles praticados pelas categorias de base. Não há qualquer vedação legal para tal situação, que é comum dentre entidades desportivas.

6 - Para completar, o Clube adota rigoroso controle documental em relação a qualquer adolescente que desenvolva atividade junto à instituição, tais como apresentação de documentação dos representantes legais, exames médicos e atestado de frequência escolar.

7 - Berço de constantes revelações do futebol brasileiro, como Daniel Alves e Anderson Talisca, o Bahia inclusive acaba de aderir a um programa social do UNICEF, em parceria com a Universidade do Futebol, depois de profunda análise sobre a gestão desenvolvida nas divisões de base tricolores".

Globo Esporte