Botafogo pede anulação de contrato com a Odebrecht, que cobra R$ 35 milhões

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O Botafogo vem trabalhando de uma forma estratégica para impedir e, ao mesmo tempo, tentar reverter a milionária ação movida pela Odebrecht, que pede na Justiça cerca de R$ 35 milhões pelo empréstimo firmado com o clube ainda na gestão Maurício Assumpção. Nessa semana, o Alvinegro entrou com pedido de nulidade do contrato e teve uma resposta considerada satisfatória.

Através do advogado Walmer Machado, que defende o clube no caso, houve a distribuição de uma ação de nulidade. A juiza Aline Gomes Espíndola (15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) acolheu o pedido e remeteu para a Vara preventa (9ª Vara Civel da Capital), onde tramita a execução. Ou seja, o Botafogo conseguiu outro ponto importante que se junta ao processo. Antes disso, o Ministério Público já havia incluido nos autos o inquérito policial instaurado contra Maurício Assumpsão e o ex-diretor Sergio Landau.

Confira parte da decisão da juiza:

"Há, por tanto, nítido entrelaçamento entre as causas, sendo de toda conveniência que tanto a execução, quanto a ação anulatótia tramitem no mesmo juizo para evitar decisões conflitantes. Pontue-se que a ação anulatória possui teses e argumentos que possivelmente seriam lançados em eventuais embargos à execução... Por fim, é patente que a presente que a presente anulatória é prejudicial à execução. Nesta esteira, após as anotações de praxe, inclusive baixa do distribuidor, remeta-se o feito para redistribuição à 49ª Vara Civel da Capital desta Comarca, comas nossas homenagens.

Com essas duas medidas, o Botafogo acredita que a execução acabará perdendo efeito e se voltará contra a Odebrecht e Maurício Assumpção. O objetivo é comprovar que a construtora pagou uma indenização pelo fechamento do Engenhão (Hoje, Estádio Nilton Santos), em 2013, e não um suposto contrato de mútuo. Assim, conseguir também uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais.

Construído para o Pan-Americano de 2007, o Nilton Santos custou R$ 380 milhões e completou 10 anos em 2017. Em 2013, a Prefeitura do Rio anunciou que o estádio precisaria passar por um reforço estrutural imediato por conta do risco de queda da cobertura em caso de ventos acima de 63 km/h. O local teve reforço de estrutura calculado em R$ 200 milhões após interdição – custo estimado da reforma que inseriu mais 1.500 toneladas de aço no estádio.

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