Patrocinador cobra Cruzeiro mais de R$ 2 milhões por danos morais e não cumprimento de contrato

(Foto: Reprodução)

O Cruzeiro enfrenta outro processo na Justiça envolvendo um patrocinador. Dessa vez é o “clube de benefícios” Bem Protege, que tinha acordo com a Raposa até o fim do ano passado. Alegando descumprimentos por parte do clube em cláusulas do contrato - que tinha como objetivo promover o patrocinador - e também pedindo danos morais – por causa da crise financeira e institucional e das investigações sobre as irregularidades terem, segundo a autora da ação, “maculado também o nome dos parceiros, dentre eles a Associação”, o Bem Protege cobra R$ 2.450.800 do Cruzeiro.

Impetrada em 30 de dezembro (um dia antes do fim do término do contrato), a ação ainda não teve uma decisão da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, na qual o processo foi distribuído. Nela, a empresa pede a rescisão unilateral do contrato e, com isso, a não obrigação do pagamento das cinco parcelas restantes previstas em contrato.

No contrato, foi acertado o pagamento de 12 parcelas mensais de R$ 70 mil ao Cruzeiro, entre abril de 2019 e março de 2020. Segundo a ação, o pagamento foi realizado, todo dia 25 de cada mês, corretamente até outubro.

Em novembro, o processo de litígio contratual começou, segundo o processo, já que o Cruzeiro não teria condição de cumprir a tempo os pontos tratados no acordo. Sem sucesso, a Bem Protege afirma que enviou um email em 10 de dezembro para o diretor comercial do Cruzeiro, Renê Salviano, “comunicando da sua intenção de rescindir o referido contrato, porém, sem excluir a possibilidade de rescisão amigável, abrindo mão, inclusive, de eventuais penalidades previstas na avença”.

Dois dias depois, ainda segundo consta no processo, o Cruzeiro respondeu ao email por meio do seu departamento jurídico, afirmando “não reconhecer o alegado descumprimento contratual”, bem como afirmando que o Objetivo principal do contrato havia sido cumprido, com a exibição das marcas da BEM PROTEGE, ora Autora, nas camisas oficiais da sua equipe de futebol profissional, razão pela qual o pagamento integral do contrato de patrocínio deveria ser rigorosamente cumprido”.

Devido ao impasse, no mesmo dia, o clube de benefícios notificou extrajudicialmente o Cruzeiro, requerendo a rescisão contratual, argumentando uma série de situações e quebras de exposição do patrocinador em ações do Cruzeiro, e não cumpridas segundo o clube de investimento, como constam nas cláusula de contrato.

Com base nas cláusulas de contrato e também alegando que a crise do clube causou graves danos à imagem da empresa, a Bem Protege entrou com ação na Justiça no final do ano passado. Foram cinco pedidos:

a rescisão unilateral do contrato

por causa da rescisão unilateral, condenar o Cruzeiro a pagar R$100.800,00 devido a multas contratuais

em consequência da rescisão unilateral, que as cinco parcelas não pagas e restantes (25/11/2019, 25/12/2019, 25/01/2020, 25/02/2020 e 25/03/2020) não tem que ser pagas

condenar o Cruzeiro ao pagamento de danos morais em valor não inferior a R$2.000.000,00

pagamento do Cruzeiro das custas processuais

Por causa dos valores dos custos de processo, correção monetária e juros, chegou-se ao valor da causa de R$ 2.450.800,00 e que será julgada pela Justiça. O Cruzeiro foi procurado para se posicionar, mas, até o momento da publicação da reportagem, não havia se manifestado.

Globo Esporte