Justiça determina retorno de funcionários ao Vasco e impede clubes de novas demissões

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Por Redação Blog do Esporte

A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (11) que o Vasco reintegre os 186 funcionários demitidos em março. O magistrado Robert de Assunção Aguiar, da 60ª Vara do Trabalho do Rio, determinou a volta dos funcionários a pedido do Ministério Público do Trabalho e proibiu que o clube faça novos desligamentos coletivos sem prévia negociação.

As informações são do site Esporte News Mundo e confirmada pelo portal ge. O clube informou que aguardará ser notificado para comentar sobre o caso.

“Tentar o clube celebrar um acordo coletivo de trabalho após as demissões imotivadas já efetivadas, é, no mínimo, tentar valer-se do desespero dos trabalhadores, agravado pelo período de pandemia, para impor condições para pagamentos de direitos que deveriam ter sido pagos à época própria”, escreveu o magistrado.

Em abril, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública contra as demissões coletivas no Vasco. Nesta terça-feira, a Justiça atendeu parte do pedido do MP. Os funcionários serão reintegrados no clube, mas o juiz não acatou o ressarcimento integral dos trabalhadores durante o período em que ficaram afastados.

Na segunda-feira (10), os funcionários recusaram a oferta de acordo coletiva feita pelo Vasco. O parcelamento das rescisões aconteceria até 2023 e o clube não incluiu a proposta de pagamento de multa prevista no artigo 477 da CLT, que seria o pagamento do salário caso a rescisão não seja paga em até 10 dias.

As demissões, de acordo com o Vasco, foram feitas para o clube se readequar à realidade financeira de perda de receitas, principalmente pelo rebaixamento a série B do Campeonato Brasileiro. O clube calculou que economizaria R$ 40 milhões por ano em salários.