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| (Foto: Reprodução) |
Por Redação Blog do Esporte
A divulgação da tabela das dez primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro causou uma resposta "ácida" da Rede Globo em relação a MP 984/2020, dos direitos de transmissão. A Medida Provisória publicada em junho pelo presidente Jair Bolsonaro pode mudar as regras sobre direitos de transmissão no futebol.
Com a divulgação das transmissões dos jogos, a Globo emitiu uma nota dizendo que tomará medidas cabíveis para impedir transmissões de partidas que, segundo seu entendimento não poderiam ser exibidas pela Turner. A empresa dos Estados Unidos assinou contratos com clubes brasileiros para exibir o Brasileirão até 2024 pela TNT e, com a publicação da MP, poderia ter uma liberdade maior para exibir mais partidas do nacional.
Este é o caso do jogo Palmeiras x Vasco. O jogo não teria exibição na televisão fechada, pois o clube paulista assinou com a Turner, enquanto o clube carioca assinou com a Globo. No total, 13 jogos nas dez rodadas iniciais não teriam transmissão na televisão fechada, mas que foram afetados pela MP 984.
Dentre os 20 clubes da série A do Brasileiro de 2020, os times que assinaram com a Globo para exibição aberta e fechada são:
- Atlético-GO
- Atlético-MG
- Botafogo
- Corinthians
- Flamengo
- Fluminense
- Goiás
- Grêmio
- São Paulo
- Sport
- Vasco
Já estes assinaram com a Turner para exibição fechada, mas possuem contrato de televisão aberta e pay-per-view (mesmo Athletico-PR nesta última plataforma) com a Globo:
- Athletico-PR
- Bahia
- Ceará
- Coritiba
- Fortaleza
- Internacional
- Palmeiras
- Santos
Não tem acordo firmado para 2020:
- Red Bull Bragantino
Confira a nota oficial da Globo:
A Globo reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal.
No caso do Campeonato Brasileiro, a Globo é detentora dos direitos exclusivos de transmissão de todos os jogos dos clubes participantes da Série A do Campeonato Brasileiro 2020, em todas as mídias, e vem pagando por isso, com exceção dos jogos do Bragantino e, apenas na TV por assinatura, dos clubes que firmaram contrato com a Turner: Santos, Bahia, Ceará, Fortaleza, Coritiba, Internacional, Palmeiras e Athletico Paranaense (em relação a este último, a Globo também não detém os direitos de PPV).
Por isso, a Globo enviou notificação ao Bragantino e à Turner, com cópia para os clubes que têm contrato com aquela empresa e para a CBF, deixando claro que está pronta para tomar medidas legais cabíveis para proteção de seus direitos exclusivos, caso haja tentativa de violá-los com a transmissão de jogos de clubes que negociaram seus direitos com a empresa, ainda que na condição de visitantes. Da mesma maneira, a Globo respeitará os contratos firmados e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes sejam clubes que têm contrato com a Globo para a mesma plataforma. E também não exibirá jogos do Bragantino.
A Globo confia em que a Turner, integrante de um grupo econômico com larga experiência na produção e exibição de conteúdos audiovisuais, protegidos pelo direito autoral, não desejará associar seu nome e reputação à violação desses mesmos direitos. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, acreditamos que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.
Confira o posicionamento da CBF na íntegra:
A definição da transmissão dos jogos segue o ordenamento legal vigente no país, em decorrência da Medida Provisória 984/2020, que concede ao clube mandante os direitos de transmissão das partidas. A CBF não é signatária dos contratos individuais entre clubes e emissoras, cabendo à entidade o estrito cumprimento das determinações legais em vigor.
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