OAS anuncia venda de estádios da Copa sem avisar Estados e sem autorizações

Investigada pela operação Lava-Jato e em recuperação judicial, a OAS anunciou a venda de parte da Arena Fonte Nova e da Arena das Dunas sem avisar os governos da Bahia e do Rio Grande do Norte. Detalhe: as negociações dos estádios só podem ocorrer com as autorizações dos Estados, que são os donos e os responsáveis por pagar as construções deles.

A OAS ganhou o direito a levantar e fazer a gestão da Arena das Dunas e da Arena Fonte Nova, esta última dividida com a Odebrecht. Nesta terça-feira, a empresa anunciou que venderia 100% do estádio potiguar, e 50% do baiano. Ambos têm operado com prejuízo.

O contrato da Arena das Duas com a empreiteira estabelece que, pela cláusula 5, “a transferência, a qualquer título, da concessão administrativa somente poderá ser feita com prévia e expressa autorização do Estado''. Pelo documento, a OAS também é obrigada a comunicar qualquer situação que altere a construção do estádio ou a prestação de serviços neste. Bens na arena não podem ser alienados.

“Até o presente momento o Governo do Estado não recebeu a notificação oficial sobre a negociação de ativos da Arena Das Dunas. Tão logo seja comunicado, o documento será submetido ao setor jurídico para apreciação e posterior divulgação das providências a serem adotadas pelo Governo do Rio Grande do Norte'', informou o governo do RN.

O contrato da Fonte Nova determina que qualquer transferência de controle acionária do estádio tem que ter autorização do Estado. É obrigatória a notificação do governo sobre eventual substituição, assim como a demonstração de que a nova empresa tem condições de assumir a arena. Como no RN, a Secretaria de Trabalho, Emprego e Esporte da Bahia informou que só soube da venda do estádio pela imprensa, sem nenhum comunicado da OAS.

O governo do RN paga cerca de R$ 10 milhões por mês à empreiteira pela gestão do estádio. Na Bahia, a Concessionária composta por OAS e Odebrecht recebe um valor não divulgado pelo mesmo motivo. Os governos são responsáveis por pagar por toda a construção, R$ 684 milhões na Arena Fonte Nova, e outros R$ 400 milhões na Arena das Dunas. O blog mandou perguntas para a assessoria da OAS que não respondeu.

UOL Esporte