Projetos esportivos podem receber doações em contribuição do ICMS

A maioria dos projetos sociais organizados no Brasil dependem de doações, patrocínios e investimentos de empresas privadas e instituições públicas para sobreviver. Assim, essas organizações podem participar positivamente deste cenário doando parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para auxiliar esses programas sem gastar nada.

Para isso, o Programa de Ação Cultural (PAC) e o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE) oferecem oportunidades ao contribuinte para esses fins. Ambos são aprovados e credenciados pelas secretarias do Estado de São Paulo e quem participar poderá aproveitar do benefício fiscal, documentando até 100% do valor pago como crédito consentido do ICMS.

O coordenador do projeto Atletismo e Cidadania, em Ribeirão Preto (SP), Sidnei Avelino dos Santos, que procura desenvolver o atletismo e descobrir jovens com potencial para competir na modalidade explica que esses auxílios são importantes para a manutenção de equipamentos e estruturas aos atletas. “Utilizamos as doações para fazer a compra de uniformes, materiais e implementos esportivos, além de incorporação de profissionais, capacitação técnica e de assistência à saúde dos atletas”.

Atualmente o projeto conta com cinco núcleos na cidade e parcerias firmadas com a iniciativa privada e pública. Para Santos, as doações ajudam também na manutenção do projeto. “Melhoramos os materiais de treinamento, oferecemos mais recursos técnicos e de acompanhamento, além de ofertar uma melhor condição de trabalho aos profissionais envolvidos no processo”.

Cadastro

Para cadastrar uma empresa ao sistema dos programas PAC/PIE, o usuário deve acessar o site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE) http://pfe.fazenda.sp.gov.br, clicar na aba Serviços e depois no link ICMS. Na página aberta é necessário preencher os requisitos, além da criação de um login e senha. Em seguida é possível escolher para qual projeto inserido o contribuinte deseja doar.

Além disso, o contribuinte pode fiscalizar como esses incentivos são aplicados em projetos como o Atletismo e Cidadania. “A fiscalização pode ser feita na prestação de contas da Associação dos Amigos do Atletismo de Ribeirão, também estando presente no dia a dia das atividades, acompanhando o trabalho desenvolvido pelos profissionais e verificando o uso de materiais adquiridos no projeto”, finaliza o coordenador.