Procuradoria da Fazenda rebate criticas do Fluminense e nega perseguição

Presidente Peter Siemsen foi a Brasília por três vezes para tentar um acordo com a Fazenda

A disputa entre Fluminense e PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional), órgão responsável por cobrança de dívidas tributárias, tornou-se pública nos últimos dias. O clube carioca alega que deseja quitar cerca de R$ 11 milhões de um passivo referente a imposto de renda retido na fonte entre 2007 e 2010, mas que o Estado não aceita o acordo, além de penhorar suas fontes de receita. 

Nesta terça-feira, a PGFN quebrou o silêncio por meio de uma nota oficial. O órgão até então não havia se manifestado quando era citado pela equipe das Laranjeiras. No último sábado, em entrevista à rádio Globo, o presidente do Fluminense, Peter Siemsen, disse que o clube estava sendo sacaneado e tratado como 'cachorro'. A procuradoria nega 'clubismo' no tratamento desigual.

FLU VÊ QUESTÃO FISCAL COMO ENTRAVE PARA AVANÇO COM CT

"A PGFN repudia o uso de expressões como "sacanagem" e as insinuações de que o clube tem sido tratado de forma diferente de outros, visto que a atuação dos procuradores, especialmente aqueles nominados pelo presidente do clube futebolístico, é firmemente norteada pela legislação e pelo código de ética e conduta da administração pública, cujo princípio da impessoalidade é um dos maiores valores", diz um trecho do comunicado.

Recentemente, por ter atrasado três parcelas da Timemania, o Fluminense foi excluído do programa aos clubes brasileiros. Além disso, o Tricolor tem sido penhorado em cotas de transmissão da TV Globo e venda de jogadores desde 2012, por conta do débito não equalizado com a Fazenda. Os salários de parte dos funcionários, dirigentes e jogadores está dois meses atrasado.

Peter Siemsen foi três vezes a Brasília tentar apoio político com senadores e membros da AGU (Advocacia Geral da União), chegou a receber uma primeira resposta positiva da Fazenda, mas as negociações retrocederam. Internamente, o time das Laranjeiras não descarta mover uma ação judicial para tentar conseguir o desbloqueio de suas receitas e o parcelamento de seu débito.

Confira a nota da PGFN na íntegra:
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional repudia veementemente os termos da entrevista concedida no sábado, dia 17 de agosto, pelo presidente do Fluminense Football Club à Rádio Globo do Rio de Janeiro, e lamenta que esse assunto tenha sido tratado de forma tão inadequada.

Ao contrário do que foi afirmado, a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 2ª Região, com sede no Rio de Janeiro, não tem sido intolerante com o clube e não trata mal nenhum contribuinte. Os procuradores da Fazenda Nacional são profissionais do mais alto gabarito e competência, razão pela qual os ataques são absolutamente injustos.
Ao tentar constranger a Procuradoria com agressões verbais, o senhor Peter Siemsen não contribui para a construção de soluções.

A PGFN repudia o uso de expressões como "sacanagem" e as insinuações de que o clube tem sido tratado de forma diferente de outros, visto que a atuação dos procuradores, especialmente aqueles nominados pelo presidente do clube futebolístico, é firmemente norteada pela legislação e pelo código de ética e conduta da administração pública, cujo princípio da impessoalidade é um dos maiores valores.

A PGFN esclarece também que sua missão institucional de recuperação do crédito público está primada pela justiça fiscal e garantia da ordem jurídica em prol da sociedade, bem como pautada pelos princípios basilares da República, especialmente, os da igualdade e da legalidade estrita, os quais impedem qualquer ação ou omissão em prejuízo da administração pública.

A Procuradoria reconhece os esforços do clube para tentar resolver sua situação com a Fazenda Nacional e reafirma que a entidade esportiva continuará recebendo o mesmo tratamento respeitoso destinado aos demais contribuintes.

UOL Esporte